Obra jurídica de 1562 será destaque na reabertura da Biblioteca do STJPost publicado:março 17, 2026Obra jurídica de 1562 será destaque na reabertura da Biblioteca do STJ Você também pode gostar Depósito parcial em execução invertida não afasta multa nem honorários de sucumbência outubro 6, 2025 Para Segunda Turma, intervenção em concessão de serviço público não depende de contraditório prévio março 16, 2022 Base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado, define Primeira Seção março 9, 2022
Depósito parcial em execução invertida não afasta multa nem honorários de sucumbência outubro 6, 2025
Para Segunda Turma, intervenção em concessão de serviço público não depende de contraditório prévio março 16, 2022
Base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado, define Primeira Seção março 9, 2022