Vereador indenizará por ofensas discriminatórias contra pessoa com deficiência em sessão públicaPost publicado:fevereiro 11, 2026Vereador indenizará por ofensas discriminatórias contra pessoa com deficiência em sessão pública Você também pode gostar Novas decisões do STJ sobre o cabimento do agravo de instrumento no regime do CPC/2015 fevereiro 22, 2026 Relator revoga liberdade do rapper Oruam após violação reiterada do monitoramento eletrônico fevereiro 4, 2026 Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre medida processual contra decisão que impede o processamento da apelação abril 15, 2025
Novas decisões do STJ sobre o cabimento do agravo de instrumento no regime do CPC/2015 fevereiro 22, 2026
Relator revoga liberdade do rapper Oruam após violação reiterada do monitoramento eletrônico fevereiro 4, 2026
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre medida processual contra decisão que impede o processamento da apelação abril 15, 2025