STJ nega liminar para diminuir pena de mãe condenada por matar filho e colocar corpo no freezer de casaPost publicado:fevereiro 2, 2026STJ nega liminar para diminuir pena de mãe condenada por matar filho e colocar corpo no freezer de casa Você também pode gostar Relator esclarece consequências da opção do credor por não se habilitar no plano de recuperação dezembro 17, 2021 Descriminalização da posse de maconha para uso pessoal não afasta falta grave no âmbito da execução penal abril 28, 2026 COP30: ministros do STJ defendem atuação firme e olhar sensível do Judiciário diante da crise climática novembro 14, 2025
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