STJ abre ano judiciário no dia 2 de fevereiro com sessão da Corte EspecialPost publicado:janeiro 30, 2026STJ abre ano judiciário no dia 2 de fevereiro com sessão da Corte Especial Você também pode gostar Aberto prazo para amici curiae em repetitivo sobre critérios de juros abusivos nos contratos bancários outubro 15, 2025 Informativo destaca que isenção de IPI para taxistas dispensa exercício prévio da atividade novembro 10, 2025 Em evento da Anatel, presidente do STJ diz que telemarketing abusivo viola dignidade do consumidor março 25, 2022
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