STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobre terra indígena em Mato Grosso do SulPost publicado:janeiro 27, 2026STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobre terra indígena em Mato Grosso do Sul Você também pode gostar Falta de vínculo de socioafetividade leva Terceira Turma a manter desconstituição de paternidade fevereiro 19, 2025 Lançamento de livro e exposição digital celebra no Rio o legado do Cais do Valongo novembro 26, 2025 Falta de escritura ou contrato particular não invalida doação disfarçada de empréstimo outubro 18, 2025
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