STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobre terra indígena em Mato Grosso do SulPost publicado:janeiro 27, 2026STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobre terra indígena em Mato Grosso do Sul Você também pode gostar Decisão que manteve suspensa conta de jogador do Free Fire é destaque no STJ Notícias abril 1, 2025 Falta de vínculo de socioafetividade leva Terceira Turma a manter desconstituição de paternidade fevereiro 19, 2025 Juiz pode negar gratuidade de justiça após consulta de ofício ao Infojud março 16, 2026
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