STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobre terra indígena em Mato Grosso do SulPost publicado:janeiro 27, 2026STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobre terra indígena em Mato Grosso do Sul Você também pode gostar Informativo de Jurisprudência destaca julgado sobre pagamento de taxa de ocupação em imóvel não construído novembro 25, 2021 Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre competência da Justiça estadual em execuções fiscais da União setembro 26, 2023 Imóvel não substitui depósito em dinheiro na execução provisória por quantia certa novembro 9, 2021
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