STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobre terra indígena em Mato Grosso do SulPost publicado:janeiro 27, 2026STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobre terra indígena em Mato Grosso do Sul Você também pode gostar STJ promove congresso inédito reunindo representantes federais e estaduais da segunda instância abril 7, 2025 Essa História Tem Cor: STJ lança série de vídeos para celebrar o Dia da Consciência Negra novembro 20, 2025 Nova Lei de Licitações não restringe alcance de suspensão do direito de licitar aplicada sob a lei antiga março 7, 2026
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