O que se pode esperar da Lei Geral de Direito Internacional PrivadoPost publicado:janeiro 9, 2026O que se pode esperar da Lei Geral de Direito Internacional Privado Você também pode gostar STJ considera inválido pacto verbal que buscava reverter doação de cotas sem o conhecimento dos demais sócios abril 7, 2022 Revertida decisão que permitia a município do Paraná receber diferenças do FPM por erro em censo novembro 10, 2021 Mantido impedimento à imissão na posse de imóveis desapropriados para implantação da Via 710, em Belo Horizonte dezembro 19, 2021
STJ considera inválido pacto verbal que buscava reverter doação de cotas sem o conhecimento dos demais sócios abril 7, 2022
Revertida decisão que permitia a município do Paraná receber diferenças do FPM por erro em censo novembro 10, 2021
Mantido impedimento à imissão na posse de imóveis desapropriados para implantação da Via 710, em Belo Horizonte dezembro 19, 2021