STJ mantém queixa-crime contra deputado baiano acusado de ofender colega parlamentarPost publicado:janeiro 6, 2026STJ mantém queixa-crime contra deputado baiano acusado de ofender colega parlamentar Você também pode gostar Sessão da Corte Especial de 16 de março terá início às 9h fevereiro 22, 2022 Conflito de competência é incabível para questionar extinção de ação de medicamentos por ausência da União fevereiro 9, 2022 Sessão extraordinária da Primeira Seção será realizada no dia 9 de dezembro novembro 29, 2021
Conflito de competência é incabível para questionar extinção de ação de medicamentos por ausência da União fevereiro 9, 2022