STJ mantém queixa-crime contra deputado baiano acusado de ofender colega parlamentarPost publicado:janeiro 6, 2026STJ mantém queixa-crime contra deputado baiano acusado de ofender colega parlamentar Você também pode gostar Página de Repetitivos traz julgados sobre não inclusão do IPI na base de cálculo de créditos de PIS/Pasep e Cofins março 24, 2026 Rescisão unilateral de plano de saúde empresarial com menos de 30 pessoas exige motivação idônea março 21, 2026 Quinta e Sexta Turmas antecipam sessões da próxima terça-feira (9) para as 13h dezembro 6, 2025
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