Balanço no direito penal registra mais de 239 mil decisões e queda do estoque em 2025Post publicado:dezembro 20, 2025Balanço no direito penal registra mais de 239 mil decisões e queda do estoque em 2025 Você também pode gostar Oi não consegue suspender multa milionária aplicada pelo Procon por venda casada de serviço multimídia janeiro 25, 2022 Conflito de competência é incabível para questionar extinção de ação de medicamentos por ausência da União fevereiro 9, 2022 Redução do prazo prescricional vale se réu completa 70 anos antes do acórdão que altera a sentença dezembro 24, 2025
Oi não consegue suspender multa milionária aplicada pelo Procon por venda casada de serviço multimídia janeiro 25, 2022
Conflito de competência é incabível para questionar extinção de ação de medicamentos por ausência da União fevereiro 9, 2022
Redução do prazo prescricional vale se réu completa 70 anos antes do acórdão que altera a sentença dezembro 24, 2025