Podcast Rádio Decidendi debate limites da fundamentação por referência em decisões judiciaisPost publicado:dezembro 19, 2025Podcast Rádio Decidendi debate limites da fundamentação por referência em decisões judiciais Você também pode gostar Primeira Seção definirá termo inicial de juros e correção em multa civil por improbidade março 8, 2022 Credenciadora de cartão não responde solidariamente por dívida entre subcredenciadora e lojista outubro 23, 2025 Crime de poluição ambiental é formal e se configura mesmo sem efetiva ocorrência de dano à saúde novembro 7, 2025
Primeira Seção definirá termo inicial de juros e correção em multa civil por improbidade março 8, 2022
Credenciadora de cartão não responde solidariamente por dívida entre subcredenciadora e lojista outubro 23, 2025
Crime de poluição ambiental é formal e se configura mesmo sem efetiva ocorrência de dano à saúde novembro 7, 2025