Devassamento leva à demolição automática da obra, mas readequação é possível se constar do pedidoPost publicado:dezembro 18, 2025Devassamento leva à demolição automática da obra, mas readequação é possível se constar do pedido Você também pode gostar Entender Direito desta semana discute LEP e a atuação do STJ em demandas carcerárias novembro 9, 2021 Presidente do STJ é condecorado pela Câmara dos Deputados com a Medalha do Mérito Legislativo novembro 24, 2021 Lançamento de livro e exposição digital celebra no Rio o legado do Cais do Valongo novembro 26, 2025
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