Mutirão PopRuaJud atende a população em situação de rua, com a presença do Pe. Júlio Lancellotti (15/12/2025)

Juntamente com a Justiça Federal do RS (JFRS), diversos órgão públicos atuaram em sintonia para prestar serviços públicos variados às pessoas em situação de rua. O 2º Mutirão PopRuaJud foi realizado na última sexta-feira (12/12), na semana em que se celebrou o Dia Internacional dos Direitos Humanos, no Largo Zumbi dos Palmares, em Porto Alegre.

Organizado pelo Tribunal de Justiça do RS (TJRS), o mutirão contou com a participação de 40 instituições públicas, e com a presença do Padre Júlio Lancellotti, líder na luta por proteção social a pessoas em situação de vulnerabilidade – em especial, as pessoas em situação de rua.

Serviços prestados pela Justiça Federal

No estande da JFRS, foi possibilitado aos cidadãos dispor de serviços de informações processuais, atermação, conciliação, certidões judiciais, bem como a realização de perícias médicas judiciais e contato com a Ouvidoria.

Ao final do dia, haviam sido realizados 15 atendimentos, 11 perícias judiciais, no consultório temporário montado na tenda cedida pelas Forças Armadas. Foram celebrados seis acordos judiciais, principalmente na área previdenciária, envolvendo benefícios por incapacidade. Em alguns casos, o acordo saiu no mesmo dia do ajuizamento da ação.

Foi o caso de Denise Chaves de Oliveira, cujo processo foi ajuizado às 13h pela Defensoria Pública da União (DPU), teve sua perícia médica judicial realizada às 14h30, e já recebeu proposta de acordo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) às 16h20. Pouco depois das 18h, já havia sido publicada a sentença homologando o acordo. “Fui acolhida e me atenderam muito bem”, declarou.

Marinês da Silva Cardoso já tinha processo em andamento e conseguiu antecipar sua perícia, realizando-a no estande durante o mutirão, o que lhe possibilitou também o deferimento do pedido de benefício assistencial.

Solenidade com participação do Padre Lancellotti

A diretora do Foro da JFRS, juíza federal Ingrid Schroder Sliwka, participou da solenidade de abertura do evento, representando também o Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Todas as autoridades e população presente na cerimônia aplaudiram as palavras do Pe. Lancellotti. “Estamos unidos e articulados para servir à população em situação de rua. A grande mudança é essa, as instituições é que são feitas para eles, e por isso precisamos mudar”.

Outros serviços prestados pelos órgãos públicos presentes no mutirão incluíram a emissão de documentos e certidões, regularização de cadastros, recebimento de denúncias, vagas de emprego, orientação social e jurídica gratuitas, vacinas, exames de sangue e consultas pelo SUS, cadastro em programas sociais, ducha, refeições, música e atividades culturais.

Iniciativa nacional

A Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades (PopRuaJud) foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução CNJ nº 425/2021, para garantir que essa população tenha acesso rápido e sem burocracia à Justiça em todo o Brasil.

Saiba mais em: PopRuaJud – CNJ.

(JFRS | Jefferson Figueiró)