Crime da 113 Sul, racismo reverso e atenuante da confissão tiveram grande repercussão no direito penalPost publicado:dezembro 15, 2025Crime da 113 Sul, racismo reverso e atenuante da confissão tiveram grande repercussão no direito penal Você também pode gostar Ingresso da União como assistente durante tramitação do processo no STJ impõe mudança de competência para a JF abril 6, 2022 Redução do limite do cartão de crédito sem aviso prévio ao consumidor não gera dano moral presumido outubro 28, 2025 Regressão cautelar de regime prisional pode ser aplicada sem a prévia oitiva do apenado novembro 27, 2025
Ingresso da União como assistente durante tramitação do processo no STJ impõe mudança de competência para a JF abril 6, 2022
Redução do limite do cartão de crédito sem aviso prévio ao consumidor não gera dano moral presumido outubro 28, 2025
Regressão cautelar de regime prisional pode ser aplicada sem a prévia oitiva do apenado novembro 27, 2025
