Informativo destaca que CDC não se aplica a contratos firmados entre empresas de cartõesPost publicado:outubro 10, 2025Informativo destaca que CDC não se aplica a contratos firmados entre empresas de cartões Você também pode gostar Distribuição dinâmica do ônus da prova permite afastar presunção de que proprietário fez benfeitorias no imóvel abril 12, 2022 Quarta Turma não vê confusão com espumante e valida uso do nome “champagne” em marca de roupas março 26, 2026 Mantido sequestro de renda de Guarujá (SP) por falta de depósitos para precatórios janeiro 6, 2022
Distribuição dinâmica do ônus da prova permite afastar presunção de que proprietário fez benfeitorias no imóvel abril 12, 2022
Quarta Turma não vê confusão com espumante e valida uso do nome “champagne” em marca de roupas março 26, 2026
