Começou nesta terça-feira (29/10), no Auditório da Escola Judicial de Magistrados e Servidores (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a segunda etapa do Curso de Formação Inicial na Carreira da Magistratura Federal da 4ª Região, que teve a primeira etapa realizada em Brasília, entre os dias 21 a 25 deste mês.

A abertura foi feita pelos desembargadores Fernando Quadros da Silva, presidente do tribunal, João Batista Pinto Silveira, vice-presidente, e Rogerio Favreto, diretor da Emagis, acompanhados pelos professores José Henrique Rodrigues Torres, mediador da palestra, e Cesar Nunes, palestrante. Quadros da Silva pontuou a importância do projeto. “Esta é uma etapa fundamental, pois permite que os novos magistrados ingressem mais seguros na carreira”, declarou o presidente.

Favreto destacou que o objetivo do curso de formação inicial é fazer uma inserção dos magistrados no contexto interno e externo da magistratura federal, apresentando a estrutura do tribunal e os atores externos, como Ministério Público, advocacia, Defensoria Pública e a sociedade civil. “Hoje iniciamos com uma aula mais filosófica e de entendimento da história, para integrar e dar uma dimensão do contexto social em que irão julgar”, destacou o diretor da Emagis.

O professor de Filosofia e Educação da Unicamp Cesar Nunes abordou o tema Estado, sociedade, justiça e direitos humanos: a magistratura como prática social de emancipação humana. Ele fez um panorama do momento que vivemos e das mudanças de paradigmas, pontuando quatro fenômenos do mundo atual com os quais os novos juízes irão se deparar: o volume das desigualdades econômicas, o impacto das desigualdades ambientais, as transformações na esfera da família e o impacto das tecnologias digitais. 

Nunes abordou a história do Brasil e como os preconceitos estruturais foram se formando com base na sociedade portuguesa, traços sociais que ainda persistem, mas que vêm sendo modificados pelo esforço da sociedade civil e das instituições públicas. Ele disse que exemplos disso são a Lei Maria da Penha, o Estatuto do Idoso e o Estatuto da Criança e do Adolescente, entre outros.

Conforme o professor, os desafios para o judiciário são inúmeros e os juízes não devem se deixar “engolir pelo sistema”, mantendo o contato com a vida. “Temos hoje uma magistratura cobrada insistentemente, com denuncismo, violência e um cruel volume de trabalho, que pode resultar em alienação”, advertiu o filósofo, exortando os novos juízes a cultivarem relações significativas e atividades humanizadoras.

Gestão do TRF4

O presidente Fernando Quadros da Silva foi o segundo palestrante da manhã. Ele falou de suas atribuições na administração do tribunal, explicando as funções administrativas e judiciais da Presidência, suas rotinas e funções.

Quadros da Silva abordou ainda as diretorias do TRF4 e o gerenciamento exercido na primeira instância da Justiça Federal por meio das direções de Foro dos estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.

O Curso de Formação Inicial segue até o dia 12 de dezembro, com aulas sobre a estrutura do tribunal e sobre outros órgãos do Judiciário Federal com os quais os novos juízes federais substitutos atuarão.

ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)

Desembargadores, mediador e palestrante abrem o curso (Foto: ACS/TRF4)

Nunes palestra sob a mediação de Torres (Foto: ACS/TRF4)

Novos juízes federais substitutos (Foto: ACS/TRF4)