Comitê para política de atenção a pessoas em situação de rua faz primeiro encontro do ano no STJPost publicado:fevereiro 2, 2024Comitê para política de atenção a pessoas em situação de rua faz primeiro encontro do ano no STJ Você também pode gostar Mantido impedimento à imissão na posse de imóveis desapropriados para implantação da Via 710, em Belo Horizonte dezembro 19, 2021 Juízo pode declinar da competência de ofício apenas nas ações iniciadas após a Lei 14.879/2024 fevereiro 21, 2025 Quebra da cadeia de custódia não gera nulidade obrigatória da prova, define Sexta Turma dezembro 9, 2021
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