O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) promovem o seminário Propriedade Industrial no STJ, com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI). O evento ocorrerá no dia 20 de outubro, das 8h30 às 18h, na sala de reuniões corporativas do tribunal, e será transmitido pelo canal do STJ no YouTube.

O seminário tem coordenação científica do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, com a participação dos advogados Cassio Scarpinella Bueno, Osmar Paixão Côrtes e Marcelo Mazzola.

As vagas para acompanhar o evento presencialmente estão esgotadas, mas é possível se inscrever aqui para assistir a transmissão on-line do seminário.

Seminário debaterá diferentes aspectos jurídicos da propriedade industrial

A abertura e o credenciamento do evento acontecerão das 8h30 às 9h30 do dia 20 de outubro. Logo depois, será realizada a mesa de abertura com os ministros Mauro Campbell Marques e Ricardo Villas Bôas Cueva; Gabriel Leonardos, presidente da ABPI, e Cláudio Furtado, presidente do INPI. A presidente da mesa será a procuradora da Fazenda Nacional Rita Dias Nolasco.

O primeiro painel tratará do tema “Recursos repetitivos e Propriedade Industrial”. Será presidido pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino e contará com as palestras de Cassio Scarpinella Bueno, Simone Schreiber e Sérgio Shimura.

Já o segundo painel, que terá como presidente o ministro Antônio Carlos Ferreira e como palestrantes a juíza federal Caroline Tauk e os advogados Fernanda Pantoja e Marcelo Mazzola, abordará o tema “Intervenção de terceiros na Propriedade Industrial”.

O tema “Negócios jurídicos processuais na Propriedade Industrial: perspectivas e desafios” será abordado no terceiro painel, com presidência do ministro Ribeiro Dantas e participação dos juristas Fredie Didier Jr., Tatiana Campello e Rodrigo Fux.

O último painel do dia, presidido pelo ministro João Otávio de Noronha, tratará do tema “O filtro de relevância, a Súmula 7 e os conflitos de PI: limites e possibilidades”, e terá como palestrantes o coordenador do evento Osmar Paixão e os juristas Humberto Dalla e Teresa Arruda Alvim.

Por fim, a palestra de encerramento, sobre direito concorrencial e propriedade industrial, será realizada por Ana Frazão, com presidência da professora Flavia Hill.

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