A Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está entre as finalistas do V Concurso de Boas Práticas da Controladoria-Geral da União (CGU). A divulgação do resultado e a premiação estão marcadas para 16 de março.
O objetivo do concurso é estimular, reconhecer e premiar ações desenvolvidas pelas ouvidorias públicas, em todos os níveis da Federação, que promovam o aprimoramento do controle social, a ampliação de canais de participação social na gestão e a melhoria na prestação de serviços públicos.
O STJ concorreu com a prática “Uso do login único do governo federal para verificação da autenticidade do usuário para atendimento das requisições de titulares de dados pessoais, baseadas na LGPD”. A iniciativa, que foi implementada na corte com a colaboração do Ministério da Economia, visa garantir a autenticidade dos dados inseridos pelos usuários em suas requisições e proteger as informações recebidas pela Ouvidoria.
Entre as vantagens detectadas pelo STJ com o uso da solução, estão o custo-benefício, já que não houve despesa; o aumento na efetividade da ferramenta de requisição de titular de dados pessoais e a facilidade no uso do sistema, que é simples e intuitivo, gerando conforto para os usuários e agilidade para as suas demandas.
O concurso
No V Concurso de Boas Práticas da CGU – organizado pela Coordenação da Rede Nacional de Ouvidorias, em conjunto com o Conselho Diretivo da Rede –, as ouvidorias públicas, em todos os níveis da Federação, puderam inscrever uma prática em cada uma das seguintes categorias:
a) Fomento à participação e ao controle social pelas populações em situação de vulnerabilidade;
b) Desenvolvimento de capacidade institucional e melhoria da gestão e das entregas aos usuários de serviços públicos;
c) Promoção de mecanismos de tratamento de manifestações e de proteção ao denunciante de boa-fé, com fundamento na Resolução 3/2019 da Rede Nacional de Ouvidorias e em outras legislações pertinentes;
d) Tecnologia, segurança da informação e proteção de dados pessoais.
Serão premiadas com troféus e certificados as três melhores práticas de cada categoria, com base nos critérios criatividade e inovação, custo-benefício, impactos da iniciativa/contribuição para a efetividade, simplicidade e replicabilidade.
