O Código Civil de 2002 completou 20 anos em janeiro. E em 2022, as Jornadas de Direito Civil também completam duas décadas de existência. Realizado pelo Conselho da Justiça Federal, o evento terá nova edição nos dias 19 e 20 de maio.

O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa com o jornalista Francisco Souza, redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça, que escreveu uma reportagem especial sobre esse assunto. Na matéria, ele explica a relevância das Jornadas de Direito Civil e detalha como os enunciados aprovados no evento têm contribuído para a aplicação dos dispositivos do Código Civil de 2002.

“Ao longo dos 20 anos de existência do novo código, coube ao STJ dar a última palavra na interpretação dos seus 2.046 artigos. Nessa tarefa, a corte pôde contar com uma contribuição valiosa. Antes mesmo de a nova lei entrar em vigor, o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal passou a promover as Jornadas de Direito Civil. Nas primeiras oito edições, 644 enunciados foram aprovados. Nesses 20 anos, os enunciados das jornadas contribuíram para a solução de um número incalculável de processos em todo o Brasil, em todas as instâncias, trazendo mais previsibilidade e segurança jurídica às decisões”, informa Francisco Souza.

STJ No Seu Dia

O STJ No Seu Dia traz, semanalmente, um bate-papo com o redator de uma reportagem especial sobre a jurisprudência da corte. As reportagens são publicadas todo domingo no portal do STJ, abordando tanto questões institucionais quanto jurisprudenciais.

Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, o STJ No Seu Dia é veiculado às sextas-feiras, das 14h30 às 14h45, na Rádio Justiça (104,7 FM Brasília). Também está disponível nas plataformas Spotify e SoundCloud.