​Renovando o compromisso do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em prol do diálogo com a sociedade, a gestão do presidente da corte superior e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, promoveu nesta segunda-feira (21) a primeira audiência deste ano do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania, que já atendeu a 115 cidadãos de todo o Brasil desde o seu lançamento.

Instituída em outubro de 2020, a iniciativa oferece aos participantes a oportunidade de uma conversa individual sobre qualquer assunto com o presidente do Tribunal da Cidadania. “Estamos de mãos dadas para ouvir, aprender e discutir com a sociedade, aproximando o cidadão do Superior Tribunal de Justiça, que passa a ver no STJ um tribunal amigo e viável”, declarou Martins.​​​​​​​​​

Ministro considera que iniciativa colabora para aproximar o tribunal do cidadão.​ | Foto: Rafael Luz/STJ

Nas audiências do Fale com o Presidente, as demandas recebidas são atendidas dentro das possibilidades da corte. Entre os resultados alcançados pelo projeto, está a convocação de novos servidores aprovados no concurso promovido em 2018 para reforçar o quadro de analistas e técnicos do tribunal.

Receptividade e sensibilidade para ouvir diferentes demandas

Como nos encontros anteriores, a décima segunda edição do Fale com o Presidente ouviu cidadãos de diferentes regiões do país, como o policial penal Edinaldo Martins de Souza, que veio de Paracatu (MG). “Poderia haver mais oportunidades como essa em outros órgãos públicos, pois não temos a chance de conversar diretamente com as nossas autoridades”, afirmou.

A servidora pública Juliana Santiago também aprovou a receptividade do Fale com o Presidente: “O ministro Humberto Martins já prepara um time com pessoas de diferentes áreas do tribunal para ouvir qualquer necessidade que a gente traga na audiência”.

Outro ponto destacado pelos participantes é a sensibilidade do projeto para as demandas sociais. Foi o caso da operadora de caixa Lorena Lady Lopes Camilo, que manifestou anseio quanto aos impactos da pandemia da Covid-19 no mercado de trabalho. “É uma iniciativa que pode ajudar muitas pessoas que precisam, como eu”, disse.

Regras de funcionamento e segurança sanitária do Fale com o Presidente

Cada participante tem até dez minutos de conversa com o presidente da corte, em seu gabinete. Magistrados, membros do Ministério Público, da advocacia e da Defensoria Pública, bem como lideranças partidárias e autoridades em geral, não estão incluídos na iniciativa, pois receber essas pessoas já faz parte da agenda institucional e da rotina do ministro Humberto Martins.

As audiências públicas cumprem todos os protocolos de segurança sanitária para a prevenção da Covid-19, como o uso de máscara. Desde 1º de fevereiro, para ingresso e permanência no tribunal, é exigida a apresentação do comprovante de vacinação contra o coronavírus, físico ou digital, do qual constem as duas doses da vacina – ou a dose única, a depender do fabricante.

Os pedidos de inscrição devem ser enviados para a ouvidoria do STJ, pelo e-mail falecomopresidente@stj.jus.br. A solicitação deve ocorrer com até 72 horas de antecedência da data prevista para o encontro. A confirmação é feita até 48 horas antes, pelo e-mail que o cidadão indicar.