A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – marcada para o dia 12 de abril – foi antecipada para 5 de abril, terça-feira, às 10h. Realizada por videoconferência, a sessão poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.
Especializada em direito público, a Segunda Turma é presidida pelo ministro Mauro Campbell Marques e conta também com os ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin, Og Fernandes, e a ministra Assusete Magalhães.