Em sua 11ª edição, o projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania realiza nesta segunda-feira (13), a partir das 8h30, a última rodada do ano de encontros presenciais com cidadãos de todo o Brasil no gabinete do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins.
A interrupção das audiências ocorrerá em razão do recesso forense do Poder Judiciário e das férias dos ministros, com a retomada do pleno funcionamento das atividades a partir de 1º de fevereiro de 2022.
Instituído em outubro de 2020, o Fale com o Presidente é uma das principais ações da gestão de Humberto Martins para ampliar o diálogo entre o cidadão e o Poder Judiciário. Cerca de 90 pessoas já foram atendidas desde o lançamento da iniciativa.
Nos encontros, os participantes inscritos podem tratar de qualquer assunto. Todas as demandas são registradas, encaminhadas e solucionadas dentro das possibilidades do Tribunal da Cidadania.
Como funcionam as audiências do Fale com o Presidente
Cada participante tem até dez minutos de conversa com o presidente da corte superior, em seu gabinete. Magistrados, membros do Ministério Público, da advocacia e da Defensoria Pública, bem como lideranças partidárias e autoridades em geral, não estão incluídos na ação, pois receber essas pessoas já faz parte da agenda institucional e de rotina do ministro Humberto Martins.
As audiências públicas seguem todos os protocolos de segurança sanitária para a prevenção da Covid-19, como o uso de máscaras. Os pedidos de participação devem ser enviados para a ouvidoria do tribunal, pelo e-mail falecomopresidente@stj.jus.br.
A solicitação deve ocorrer com até 72 horas de antecedência da data prevista para o encontro. A confirmação é feita até 48 horas antes, pelo e-mail que o cidadão indicar.
