No dia do aniversário de 15 anos de instalação, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) firmou, nesta terça-feira (30), acordo de cooperação internacional com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). A cerimônia de assinatura do acordo contou com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins.
O acordo foi aprovado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), que integra a estrutura do Ministério das Relações Exteriores, e objetiva o desenvolvimento de novas tecnologias, ações educacionais, estudos e pesquisas, e de ferramentas para a estruturação, inovação e melhoria contínua da prestação jurisdicional em prol do Poder Judiciário.
Ministro Humberto Martins discursa em cerimônia que oficializou acordo entre Enfam e Pnud.
O ministro Humberto Martins elencou a formação e o aprimoramento constante dos magistrados brasileiros como ações fundamentais para que a Justiça seja cada vez mais justa, eficiente e adequada. “Nossa sociedade tem grande confiança na Justiça, e cumpre a nós, do Poder Judiciário, corresponder a essa confiança com trabalho, seriedade, eficiência, equilíbrio e humanidade. Magistrados bem formados e bem informados têm melhor capacidade de garantir os direitos de cidadania de todos os brasileiros e brasileiras”, enfatizou.
Acordo permite que Enfam atinja novas metas
O diretor-geral da Enfam, ministro Og Fernandes, relembrou a criação da escola, instituída em 2006, e destacou os expressivos resultados de 2020 e as mais de 15 ações simultâneas de educação em andamento, as dezenas de grupos permanentes de pesquisa e as diversas parcerias nacionais e internacionais.
Apesar dos números, o magistrado afirmou que, este ano, ficou evidente a falta de capacidade específica para alcançar as novas metas. “Nesta perspectiva é que surge o termo de cooperação técnica com o Pnud. Estamos falando sobre fortalecimento e inovação em ações de formação e aperfeiçoamento da magistratura, metodologias para o fortalecimento da produção e gestão do conhecimento aplicado a prioridades da magistratura e plano de fortalecimento de capacidades técnicas de gestão”, explicou.
Diretor-geral da Enfam, ministro Og Fernandes destacou importância do acordo para a escola.
Por fim, a representante-residente do Pnud no Brasil, Katyna Argueta, enfatizou que um sistema forte de Justiça é essencial para o desenvolvimento das nações. “A atuação do setor de Justiça é uma condição necessária para assegurar um contrato social inclusivo e justo. O sistema Judiciário fortalecido proporciona a segurança jurídica para um ambiente de negócios fértil e colaborará para a retomada do crescimento econômico e social do país”, finalizou.
Clique aqui e veja a íntegra da cerimônia de assinatura do termo de cooperação, disponível no canal da Enfam no YouTube.
Com informações da Enfam.
