O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, encaminhou nesta quarta-feira (3) ofício às presidências dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) solicitando a remessa das listas dos desembargadores interessados em concorrer às vagas abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.

As listas deverão ser enviadas até 16 de novembro, organizadas por antiguidade e contendo nome, data de nascimento (a Constituição exige idade entre 35 e 65 anos), currículo, termo de compromisso e autorização para exame da vida pessoal e profissional do candidato.

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O Pleno do STJ se reunirá em 23 de fevereiro, em sessão presencial, para eleger os nomes dos desembargadores federais que serão submetidos ao presidente da República, o qual fará a indicação dos futuros ministros ao Senado.

Para ser nomeado, o candidato precisa ter a aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, após sabatina, e do plenário do Senado. A composição do tribunal está definida no artigo 104 da Constituição.